Três diretores do Google na Itália foram condenados nesta quarta-feira por violação de privacidade, depois de não terem impedido que um vídeo mostrando um menino com síndrome de Down sendo agredido fosse veiculado no YouTube.
Conforme a sentença do juiz Oscar Magi, do Tribunal de Milão, os três executivos, David Drummond, George De Los Reyes e Peter Fleitcher, foram condenados a 6 meses de prisão, no primeiro processo penal envolvendo o Google por publicação de conteúdo na internet.
O filme, divulgado em 2006, mostra um menino menor de idade, portador de Síndrome de Down, sendo maltratado e agredido por colegas de classe, enquanto outros olham sem fazer nada. Durante a agressão, um dos alunos desenha a suástica nazista no quadro negro e depois faz a saudação fascista.
As cenas foram filmadas em maio de 2006 numa das classes da Escola Técnica Steiner, de Turim, no norte da Itália, e divulgadas através do Google em setembro do mesmo ano.
Agressores
O vídeo ficou no ar de setembro até novembro de 2006, e neste período teve 5.500 acessos, provocando duras reações na Itália. Com a ajuda do próprio Google, os alunos envolvidos na agressão foram identificados e condenados pelo Tribunal de Menores a prestar serviços sociais.
Os dirigentes do Google foram processados por violação de privacidade, mas a prefeitura de Milão e a associação “Vivi Down”, de defesa dos direitos das pessoas com síndrome de Down, haviam pedido que também fossem acusados por difamação.
Mas esta reivindicação não foi atendida pelo tribunal, o que levou essas instituições a declararem que consideram que os três executivos foram, de fato, inocentados. Mas de acordo com o procurador de Milão, Alfredo Robledo, a sentença que condena os dirigentes do Google Itália é exemplar.
“Com este processo, colocamos uma questão séria, ou seja, a tutela da pessoa humana, que deve prevalecer sobre a lógica da empresa", disse Robledo aos jornais italianos. No entanto, segundo o porta voz do Google Itália, Marco Pancini, a sentença representa uma ameaça à liberdade de expressão.
“É um ataque aos princípios fundamentais da liberdade sobre os quais a internet foi criada”, comentou o porta-voz, afirmando que a empresa vai recorrer. “Entraremos com apelação contra esta decisão surpreendente, já que nossos colegas não tiveram qualquer relação com o vídeo.”
De acordo com Pancini, os executivos não tiveram ligação alguma com a realização, divulgação e controle do filme. “Se este principio não existir mais, será impossível oferecer serviços na internet”, disse o porta-voz.